Em reunião organizada pelo Visit Iguassu, LATAM informa que o Governo Estadual não responde apelo para uma tributação mais justa e competitiva
Responsável por 40% do valor do bilhete, o combustível aeronáutico é um dos fatores determinantes para a implementação de novos voos e, principalmente, na escolha de novos destinos pelas cias aéreas. No Paraná, com um ICMS na casa dos 18%, esse item é apontado como o principal motivo para que destinos como Foz do Iguaçu não ampliem a malha aérea. Em reunião online com representantes do trade turístico da cidade, a LATAM afirmou já ter pleitos junto ao Governo do Estado para mudar esse cenário, mas não recebeu retorno.
Na última quarta-feira (10), o Visit Iguassu organizou uma reunião on-line com representantes da Gestão Integrada do Turismo de Foz e o setor de Relações Institucionais e Sustentabilidade, o setor de Planejamento Tributário e a Gerência de Estratégia Comercial da LATAM. Na pauta, uma efetividade de voos para o Destino Iguaçu e um planejamento para uma ampliação permanente de rotas, não somente a demanda em períodos de alta temporada.
Participaram da reunião o Presidente e a Executiva do Visit Iguassu, o Prefeito Municipal, Secretário de Turismo, Presidente do Comtur, Presidente do Fundo Iguaçu, chefe da Assessoria de Comunicação Social de Itaipu, assessora do Diretor Geral Brasileiro de Itaipu, diretor do Grupo Cataratas e a Gerente de Negócios Aéreos da CCR. Todos ouviram o relato da companhia e de suas intenções de ampliação de voos, mas esbarra na falta de retorno do Governo Estadual em reduzir um tributo que é dos mais altos do país.
A LATAM informou que de forma individual, possui um pleito junto ao governo do Estado desde o mês de maio de 2022. No pedido, solicita a redução do ICMS dos atuais 18%, para 9%, tendo mais dois pleitos posteriores para chegar a 7%. Segundo a empresa, esse subsídio é parte primordial para o plano de retomada dos voos para Foz que incluem Lima/Peru e outros destinos nacionais importantes.
HUB – um sonho distante?
Para os participantes da reunião, o tão sonhado HUB – centro de conexão, aeroportos utilizados por uma ou mais companhias aéreas como ponto de conexão para transferir seus passageiros para o destino pretendido – não concretizará sem uma ação efetiva por parte do governo do Estado do Paraná.
A Cia Aérea deu exemplos de outros estados, que internalizaram um convênio de ICMS aprovado no CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, e estão crescendo consideravelmente. Um dos exemplos é o Estado do Ceará, com um convênio que zera a alíquota de ICMS do querosene de aviação. Prática que tem o compromisso de durar 4 a 5 anos, para consolidar Fortaleza como destino e HUB. O mesmo vem acontecendo com o Estado da Bahia, que recentemente internalizou um convênio com redução significativa.
Como todo convênio possui contrapartida, e a da LATAM é garantir um volume acordado de decolagens diárias no Estado parceiro, o que para o Presidente do Visit Iguassu, Felipe Gonzalez, seria um passo importante para uma retomada do cenário aéreo do Destino Iguaçu.
“Todos os anos, mesmo antes da pandemia, assistimos as aéreas e as mídias noticiam novos voos para a temporada. E sabemos da importância desses voos sazonais. Mas o que queremos é um efetivo crescimento, com constância e principalmente longevidade e, para isso, já passou da hora do Estado assumir uma postura condizente com as atratividades turísticas que possui. Não é possível que após tanto investimento dos setores públicos e privado no aeroporto internacional em uma cidade tida como um dos principais destinos do mundo ter o volume de voos restritos por falta de incentivo”, comenta o Presidente do Visit.
Para Gonzalez, cabe ao Governo do Estado olhar para Foz do Iguaçu, enxergar o volume de investimentos da iniciativa privada na ampliação de atrativos e meios de hospedagem, e assim fazer jus a esses investimentos:
“Foz vem crescendo e se fortalecendo como Destino. Mas dependemos do poder público estadual para honrar esse crescimento. Contamos com a mesma atenção e sabedoria do Estado para isso. A iniciativa privada tem know-how para criar estratégias e planos de promoção e divulgação do Destino junto às Companhias Aéreas. Precisamos que o Estado faça a sua parte, pois de nada adianta investir em mídia e ações promocionais para continuarmos nos deparando com voos sendo comercializados a preços absurdos. Se cada um assumir o seu devido papel, a engrenagem funciona.”